1. Seja bem-vinda(o) à Comunidade Despressão.

A Comunidade Despressão (CNPJ 61.655.228/0001-04) é uma plataforma online criada com o propósito de oferecer um espaço seguro, acolhedor e plural para pessoas interessadas em refletir sobre temas como pressão estética, corpo, alimentação, saúde emocional e relações sociais por meio de encontros em grupo, conteúdos educativos, trocas guiadas por profissionais e vivências em comunidade.

Ao acessar, navegar ou participar de qualquer atividade da Comunidade Despressão (incluindo grupos, eventos online, materiais exclusivos ou interações com outras participantes), você concorda com estes Termos de Uso, que regulam sua experiência dentro do projeto.

Este documento é um acordo legal entre você (usuária/o) e os responsáveis pela Comunidade Despressão. Por isso, recomendamos a leitura atenta antes de seguir com o cadastro ou o acesso aos conteúdos.

Caso você não concorde com os termos descritos abaixo, o uso da Comunidade não será possível.

A Comunidade Despressão poderá atualizar ou modificar estes termos periodicamente, sempre que necessário para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou na condução do projeto. Recomendamos que você consulte este documento com regularidade. A continuidade do uso da Comunidade após eventuais alterações será considerada como aceite das novas condições.

2. Objetivo da comunidade

A Comunidade Despressão é um espaço de acolhimento, escuta e aprendizado coletivo voltado a pessoas que desejam refletir de forma crítica e cuidadosa sobre temas como:

• Pressão estética e suas consequências na vida cotidiana
• Insatisfação corporal e construção da autoimagem
• Relação com a comida, o corpo e as emoções
• Autoconhecimento e saúde emocional a partir de uma abordagem não-punitiva
• Cultura da dieta, gordofobia, e os impactos da normatividade corporal

Nosso objetivo é promover encontros plurais e experiências educativas, com mediação profissional e base em escuta empática, ciência crítica e valorização das vivências individuais.

A Comunidade oferece:

• Grupo com trocas e acolhimento em formato online
• Atividades educativas com base em nutrição, psicologia e comunicação
• Espaço acolhedor para expressão e partilha
• Conteúdos exclusivos (vídeos, materiais, textos) voltados à reflexão e autonomia

No entanto, é importante esclarecer que:

A Comunidade Despressão não substitui terapia individual, acompanhamento psicológico ou nutricional personalizado, nem qualquer outro tipo de atendimento clínico individualizado.

As atividades propostas na Comunidade Despressão têm caráter educativo, reflexivo e preventivo, e não configuram diagnóstico ou tratamento.

Casos que envolvam sofrimento psíquico intenso, transtornos alimentares diagnosticados ou emergências em saúde mental devem procurar acompanhamento profissional específico e individual.

A Comunidade Despressão é um espaço de troca, escuta e aprendizado, não de julgamento, correção ou controle. Cada participante é responsável por sua jornada, seus limites e por respeitar os limites das demais.

3. Quem pode participar

A Comunidade Despressão é destinada a pessoas maiores de 18 anos, que se identifiquem com os propósitos do projeto e desejem participar de forma ética, respeitosa e comprometida com os princípios de escuta, acolhimento e diversidade corporal. Para manter a integridade do espaço e proteger as experiências compartilhadas, é importante considerar os seguintes critérios:

1. Público recomendado

• Mulheres adultas interessadas em refletir sobre a relação com o corpo, a alimentação e a pressão estética e homens de iguais interesses. Porém estes ficarão em constante avaliação e estarão sujeitos a convite de retirada caso apresentem comportamento desconfortável às participantes mulheres e/ou LGBTQIA+
• Pessoas que buscam um espaço de acolhimento, escuta e troca com outras pessoas de mesmos interesses e dificuldades
• Pessoas que compreendem que este espaço tem fins educativos e não substitui terapia ou acompanhamento clínico individual

2. Não é permitido participar se

• Você for menor de 18 anos
• Estiver utilizando dados falsos ou identidade de terceiros
• Estiver em crise aguda de saúde mental sem acompanhamento profissional adequado
• Pretender utilizar o espaço para fins de autopromoção, captação de clientes, divulgação de serviços, produtos ou conteúdos sem autorização prévia
• Demonstrar comportamentos desrespeitosos, discriminatórios ou invasivos com outros participantes

4. Sigilo e segurança coletiva

Para proteger a intimidade de todos os participantes, é proibido gravar, fotografar, expor ou compartilhar qualquer conteúdo dos encontros, falas ou imagens de outras pessoas sem autorização expressa. Qualquer violação das regras de convivência, uso inadequado da plataforma ou condutas que coloquem em risco a segurança das demais participantes poderá resultar na suspensão ou exclusão imediata da usuária, sem reembolso.

Direitos e deveres da(o) usurária(o)

Ao ingressar na Comunidade Despressão, a(o) usuária(o) passa a fazer parte de um espaço coletivo baseado em confiança, empatia e escuta ativa. Para que esse ambiente permaneça seguro e acolhedor, é necessário que todas as participantes conheçam e respeitem seus direitos e deveres.

A(o) usuária(o) tem direito a:

• Acesso ao conteúdo e atividades oferecidas enquanto seu contrato estiver ativo
• Ser acolhida com respeito, escuta e sem julgamentos
• Participar dos grupos e das trocas no seu próprio tempo, sem obrigatoriedade de exposição
• Privacidade e sigilo por parte da equipe responsável sobre suas informações pessoais
• Comunicar-se com a organização da Comunidade em caso de dúvidas, sugestões ou situações de desconforto

A(o) usuária(o) compromete-se a:

• Respeitar a diversidade de corpos, vivências e opiniões dentro da Comunidade
• Manter o sigilo sobre tudo o que for compartilhado por outras participantes nos encontros ou nos espaços de troca
• Não gravar, divulgar, expor ou compartilhar conteúdos, imagens ou falas de outras participantes, salvo com autorização expressa
• Utilizar o espaço de forma ética, sem spam, assédio, julgamentos ou comentários preconceituosos
• Não comercializar, divulgar ou promover produtos, serviços ou redes sociais pessoais sem autorização prévia da moderação
• Zelar pelo bom convívio, evitando interrupções agressivas, sarcasmo ofensivo ou imposição de ideias
• Não abordar outros participantes do grupo fora do espaço do grupo

O não cumprimento das regras acima poderá acarretar:

• Advertência da equipe organizadora
• Suspensão temporária do acesso
• Cancelamento definitivo da participação, sem reembolso, nos casos em que houver violação grave ou recorrente

A Comunidade Despressão preza por um espaço de cuidado. Por isso, será sempre adotada uma postura dialógica, mas firme, para manter o ambiente seguro para todas.

5. Direitos e deveres da moderadoração

A Comunidade Despressão é coordenada e moderada por: 1) Rhaíssa Krause Mattiello, nutricionista (CRN 3 87499) e comunicadora com formação em Terapia Nutricional, Terapia Cognitivo-Comportamental em Saúde e abordagem interdisciplinar voltada para comportamento alimentar, corpo e saúde emocional e sua atuação na Comunidade Despressão envolve mediação de grupos, orientação educativa, produção de conteúdos, curadoria profissional e manutenção do espaço seguro e ético, e 2) Grecia Augusta, jornalista e com pós-graduação em Semiótica, sua atuação na Comunidade Despressão envolve gestão de projetos e pessoas, criação de conteúdo e planejamento estratégico de redes sociais, construção de autoridade.

A moderadoração se reserva o direito de:

• Definir as diretrizes de funcionamento, calendário de encontros e formato dos conteúdos
• Intervir nas interações quando houver comportamentos inadequados ou violações dos termos
• Cancelar ou suspender o acesso de participantes que descumprirem as regras
• Atualizar os termos, conteúdos ou recursos da Comunidade conforme necessidades pedagógicas, técnicas ou legais
• Ser respeitada em sua atuação profissional, sem exigência de disponibilidade fora do escopo da Comunidade

A moderadoração compromete-se a:

• Facilitar os encontros e interações com ética, escuta ativa e acolhimento
• Proteger a confidencialidade das informações compartilhadas pelas usuárias
• Garantir a segurança das participantes dentro dos espaços oficiais da Comunidade
• Atualizar os conteúdos com base em evidências, sempre que necessário
• Agir com transparência na comunicação sobre mudanças, cancelamentos ou atualizações

6. Formato de acesso e pagamento

A participação na Comunidade Despressão é feita mediante adesão voluntária, por meio de um sistema de inscrição e pagamento online, que garante acesso aos conteúdos e atividades durante o período contratado.

Plataforma de acesso

O acesso à Comunidade é realizado através da plataforma Hotmart, onde a(o) usuária(o) realiza o pagamento, recebe os dados de acesso e pode visualizar os conteúdos e cronograma de encontros.

Após a confirmação da inscrição, a participante recebe em seu e-mail cadastrado:

• As instruções de acesso
• Calendário de atividades (sujeito a alterações com aviso prévio)
• Link para os encontros ao vivo (quando aplicável)
• Materiais complementares e conteúdos exclusivos

Modalidade de pagamento

A Comunidade Despressão funciona no modelo de assinatura recorrente, sendo seu pagamento efetuado via cartão de crédito. A confirmação do pagamento é de responsabilidade da intermediadora financeira. E o acesso a Comunidade será liberado somente após a compensação.

Cancelamento e reembolso

A(o) usuária(o) poderá solicitar o cancelamento da participação conforme os critérios abaixo:

• Se a compra foi feita pela Hotmart (ou plataforma semelhante): aplica-se a política de garantia da própria plataforma, que pode incluir reembolso integral no prazo de até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Após esse período: o cancelamento pode ser feito, mas não haverá reembolso proporcional.
• Cancelamentos voluntários não suspendem imediatamente o acesso ao conteúdo, que pode continuar disponível até o fim do ciclo pago.

Inadimplência ou problemas de pagamento

• A falta de pagamento nas datas previstas implica na suspensão automática do acesso
• A(o) usuária(o) poderá regularizar o pagamento para retomar o acesso, respeitando os prazos da plataforma

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na Comunidade Despressão (incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, áudios, apostilas, roteiros, gravações de encontros, apresentações, ilustrações, imagens e materiais de apoio) são de autoria de Rhaíssa Krause Mattiello e/ou profissionais convidados, estando protegidos pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).

Ao adquirir acesso à Comunidade, a(o) usuária(o) obtém uma licença de uso individual e intransferível, exclusivamente para fins pessoais e educativos. Isso significa que:

• É proibido copiar, reproduzir, gravar, vender, editar, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo da Comunidade com terceiros, em qualquer meio (digital, impresso, redes sociais, etc.)
• É proibido utilizar os materiais em cursos, palestras, grupos ou projetos próprios sem autorização expressa e formal da autora e/ou profissionais convidados
• É proibido transcrever falas de encontros, extrair trechos de vídeo ou capturas de tela com intuito de divulgação externa ou uso pessoal fora do contexto original

A violação desses direitos poderá implicar:

• Cancelamento imediato do acesso à Comunidade, sem reembolso
• Adoção de medidas legais cabíveis em caso de infração à propriedade intelectual ou exposição indevida de conteúdo protegido

É permitido, com bom senso e sem fins comerciais:

• Citar trechos breves de conteúdo com os devidos créditos (ex: em redes sociais, marcando a autoria)
• Compartilhar links oficiais de inscrição, chamadas públicas ou materiais divulgados abertamente pela equipe da Comunidade

8. Privacidade e proteção de dados

A Comunidade Despressão respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais e sensíveis compartilhados durante sua participação.

Todas as informações fornecidas no momento da inscrição, durante os encontros ou nos espaços internos da plataforma são tratadas com confidencialidade, ética e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao se inscrever na Comunidade, podem ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo
• E-mail
• Dados de pagamento (armazenados pela plataforma intermediadora, como Hotmart)
• Preferências e informações fornecidas em formulários, enquetes ou grupos de interação

Durante a participação nos encontros, é possível que você compartilhe espontaneamente vivências, informações emocionais ou opiniões. Esses dados, por sua natureza, são considerados informações sensíveis e devem ser tratados com respeito e sigilo também por outras participantes, conforme indicado na Parte 4 deste documento.

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciar seu acesso aos conteúdos e encontros da Comunidade
• Enviar comunicações importantes (por e-mail ou canais oficiais
• Oferecer suporte técnico ou administrativo, quando necessário
• Cumprir obrigações legais e fiscais relacionadas à prestação do serviço

Não utilizamos seus dados para fins publicitários, nem os compartilhamos com terceiros.

A Comunidade utiliza plataformas reconhecidas no mercado (Hotmart, Whereby, Google Drive) para armazenar e processar as informações com padrões adequados de segurança. No entanto, nenhuma plataforma online é 100% livre de riscos. Em caso de incidentes de segurança, a equipe se compromete a notificar as usuárias impactadas e tomar medidas imediatas.

Compartilhamento com terceiros

Seus dados não serão compartilhados, vendidos ou repassados a terceiros, salvo em casos obrigatórios por lei ou ordem judicial.

9. Limitação de Responsabilidade

A Comunidade Despressão é um projeto com finalidade educativa, acolhedora e reflexiva, conduzido por profissional da saúde com formação em Nutrição e Terapia em Saúde, mas não se configura como prestação de serviço clínico individual, nem substitui acompanhamentos médicos, psicológicos ou nutricionais específicos.

Natureza do serviço

As atividades realizadas na Comunidade (incluindo grupos, rodas de conversa, vivências, conteúdos gravados ou materiais complementares)são baseadas em:

• Abordagens de educação alimentar e emocional
• Reflexões críticas sobre corpo, cultura e saúde
• Compartilhamento de saberes interdisciplinares e experiências

No entanto, é importante reforçar que:

• A Comunidade não realiza diagnósticos, prescrições, condutas médicas ou nutricionais individualizadas
• Não é um substituto para psicoterapia, consultas clínicas, uso de medicações ou intervenções de urgência
• Não oferece atendimento de emergência em saúde mental ou física

Responsabilidades da participante

A(o) participante é responsável por:

• Avaliar se este é um espaço compatível com seu momento atual de saúde e necessidades
• Buscar apoio individual profissional quando necessário
• Utilizar os conteúdos da Comunidade como ferramenta complementar, e não como base única para decisões de saúde, alimentação ou tratamento

Situações de risco

Em casos de sofrimento psíquico intenso, comportamentos de risco, ideação suicida ou transtornos alimentares em estado agudo, é fortemente recomendada a busca por atendimento especializado. A Comunidade Despressão não possui estrutura nem autorização legal para lidar com emergências clínicas.

Em caso de necessidade urgente, recomendamos buscar os seguintes canais:

• CVV (Centro de Valorização da Vida) – 188
• SAMU – 192
• Serviços de saúde pública ou privados habilitados

10. Rescisão ou cancelamento 

A participação na Comunidade Despressão pode ser encerrada tanto pela própria usuária quanto pela equipe organizadora, conforme as condições descritas abaixo.

Cancelamento voluntário pela(o) usuária(o)

A(o) usuária(o) pode solicitar o cancelamento de sua participação a qualquer momento. As regras de cancelamento e reembolso variam conforme a forma de pagamento e a política da plataforma intermediadora.

• Se o cancelamento for solicitado dentro do prazo legal de arrependimento (até 7 dias após a compra), o reembolso será integral, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
• Após esse prazo, o cancelamento será aceito, mas não haverá reembolso proporcional, salvo em casos excepcionais, como falha comprovada na entrega do serviço.
• Ao usuária(o) que optar pelo cancelamento ainda poderá acessar os conteúdos até o fim do período já pago.

Rescisão por descumprimento dos termos

A Comunidade se reserva o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso de qualquer participante que:

• Violar regras de convivência ou o código de conduta descrito neste documento
• Expuser ou comprometer a segurança, privacidade ou integridade de outros participantes
• Gravar, replicar ou compartilhar conteúdos protegidos sem autorização
• Utilizar o espaço para autopromoção, venda, proselitismo ou fins não autorizados
• Adotar comportamentos ofensivos, discriminatórios ou ameaçadores

Nesses casos, o acesso será cancelado sem direito a reembolso, visando a proteção da comunidade como um todo.

Suspensão temporária

Em situações pontuais, a moderação poderá aplicar advertências ou suspensões temporárias, a depender da gravidade da conduta. O objetivo é preservar o ambiente seguro e oferecer oportunidades de correção de comportamento, sempre que possível.

11. Foro Jurídico

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente aquelas que regulam as relações de consumo, proteção de dados e direitos autorais. Ao aceitar este documento, a(o) usuária(o) reconhece que leu, compreendeu e concorda com todos os termos estabelecidos, comprometendo-se a respeitar as diretrizes da Comunidade Despressão durante sua participação.

Para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Sorocaba/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Uso de imagem e divulgação institucional

A Comunidade Despressão poderá, eventualmente, utilizar imagens, prints de tela, trechos de gravações de encontros ou capturas de interações realizadas dentro do ambiente da comunidade (como grupos, aulas, eventos ao vivo ou outras atividades) com o objetivo de divulgar o projeto em materiais de comunicação, redes sociais, apresentações ou campanhas futuras.

No entanto, é fundamental esclarecer que:

• Nenhuma imagem, voz ou conteúdo que permita a identificação direta de uma participante será utilizada sem autorização prévia expressa da pessoa envolvida;
• A autorização será solicitada de forma clara, podendo ser concedida ou recusada livremente, sem qualquer prejuízo à participação na Comunidade;
• O uso de imagens será sempre feito com respeito, sensibilidade e ética, respeitando o contexto e os limites de cada participante.

Caso a(o) usuária(o) conceda autorização, esta será registrada por escrito ou por formulário digital, especificando o tipo de material autorizado, a finalidade e os canais em que poderá ser utilizado.

13. Considerações finais e contato

A Comunidade Despressão é um espaço construído com cuidado, responsabilidade e intenção de acolher corpos diversos, promover reflexões plurais e oferecer suporte coletivo diante das pressões sociais que atravessam a nossa relação com o corpo, a comida e a saúde emocional.

A leitura e o aceite destes Termos de Uso são parte fundamental para mantermos esse ambiente seguro, respeitoso e ético para todas.

Caso você tenha dúvidas, sugestões ou precise de suporte técnico ou administrativo, entre em contato com a organização da Comunidade por meio do e-mail: comunidade.despressao@gmail.com

Responsável técnica: Rhaíssa Krause Mattiello – Nutricionista – CRN 3 87499

Responsável administrativa: Grecia Augusta – Jornalista